Auxílio Funeral e Benefícios Após o Óbito
Depois do sepultamento vem uma etapa que poucas famílias conhecem: há benefícios que podem ser solicitados, e alguns têm prazo.
Atendimento 24h pelo WhatsAppEm resumo
- Servidores públicos têm auxílio funeral previsto em lei.
- A pensão por morte do INSS depende da qualidade de segurado.
- FGTS e PIS não sacados podem ser liberados aos dependentes.
- Seguros de vida frequentemente incluem auxílio funeral.
- A Certidão de Óbito é o documento base para todos os pedidos.
Auxílio Funeral e Benefícios Após o Óbito: O Que a Família Pode Solicitar
Esta página reúne o que existe, quem tem direito e como dar entrada. Não substitui orientação jurídica, mas evita que a família perca prazos por desinformação.
É uma lista prática, para ser consultada nos dias seguintes, quando houver condição de resolver burocracia.
Existe auxílio funeral no INSS?
O auxílio funeral como benefício autônomo do INSS foi extinto. O que existe hoje para segurados é a pensão por morte, destinada aos dependentes, e que tem regras próprias de duração conforme idade e tempo de contribuição.
Servidores públicos, porém, têm auxílio funeral previsto em legislação específica — federal, distrital ou municipal, conforme o vínculo. Vale verificar junto ao órgão empregador.
Quem tem direito à pensão por morte?
Dependentes do segurado: cônjuge ou companheiro, filhos menores de vinte e um anos ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
É necessário que o falecido tivesse qualidade de segurado na data do óbito. A duração do benefício varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição.
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Quais outros valores podem ser solicitados?
Há recursos que frequentemente passam despercebidos e que os dependentes podem levantar.
- Saldo de FGTS não sacado
- Cotas do PIS/PASEP
- Saldo de contas bancárias e investimentos
- Restituição de imposto de renda não recebida
- Seguro de vida, quando houver apólice
Que documentos são necessários?
A Certidão de Óbito é o documento base para todos os pedidos, e por isso vale solicitar várias vias desde o início — cada órgão costuma exigir a sua.
Também serão necessários documentos do falecido e dos dependentes, além de comprovação de vínculo. Aspectos tributários da sucessão seguem normas da Receita Federal.
Há prazo para solicitar?
Sim, e isso importa. A pensão por morte solicitada em até noventa dias do óbito é paga retroativamente à data do falecimento. Depois desse prazo, passa a valer a partir da data do requerimento.
Para os demais valores — FGTS, PIS, contas bancárias — não há prazo de prescrição imediato, mas quanto antes, melhor, porque a documentação tende a ficar mais difícil de reunir com o tempo.
Como a funerária pode ajudar?
Fornecemos a Certidão de Óbito em quantas vias a família precisar e orientamos sobre qual documentação cada órgão costuma exigir.
Não prestamos assessoria jurídica — para inventário e casos complexos, procure um advogado. Nossa página sobre Funerária Catedral traz nosso histórico, e a de funerária 24h em Brasília explica o atendimento completo. Casos que passaram pelo IML têm documentação emitida pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Perguntas frequentes
O INSS paga auxílio funeral?
Não como benefício autônomo — foi extinto. O que existe para segurados é a pensão por morte, destinada aos dependentes, com regras próprias de duração.
Servidor público tem auxílio funeral?
Sim, previsto em legislação específica conforme o vínculo — federal, distrital ou municipal. Vale verificar junto ao órgão empregador do falecido.
Qual o prazo para pedir pensão por morte?
Solicitada em até noventa dias do óbito, é paga retroativamente à data do falecimento. Após esse prazo, vale a partir da data do requerimento.
Dependentes podem sacar o FGTS?
Sim. O saldo de FGTS não sacado pode ser liberado aos dependentes habilitados, mediante apresentação da Certidão de Óbito e comprovação de vínculo.
Quantas vias da Certidão de Óbito preciso?
Recomendamos solicitar várias desde o início, porque cada órgão costuma exigir a sua. A funerária providencia quantas vias a família precisar.
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