Quais Documentos São Necessários para o Sepultamento?
Sepultar alguém exige três documentos em sequência: a Declaração de Óbito, a Certidão de Óbito e a autorização de sepultamento. Cada um depende do anterior.
Atendimento 24h pelo WhatsAppEm resumo
- A Declaração de Óbito é emitida pelo médico ou pelo IML.
- A Certidão de Óbito é emitida em cartório, a partir da Declaração.
- A autorização de sepultamento depende da Certidão registrada.
- A família precisa dos documentos pessoais do falecido e do declarante.
- A funerária cuida do registro em cartório — a família não precisa ir.
Quais Documentos São Necessários para o Sepultamento?
Não precisa saber o que fazer. Essa é exatamente a nossa função — o registro em cartório é feito por nós, e a família não precisa ir a lugar nenhum.
Esta página explica quem emite cada documento, em que ordem e o que a família precisa providenciar.
Quais documentos são necessários, na ordem?
São três, e a ordem importa porque cada um depende do anterior. A Declaração de Óbito vem primeiro, emitida pelo médico que constatou a morte ou pelo Instituto Médico Legal.
Com ela, o cartório emite a Certidão de Óbito, que é o registro civil. E é a Certidão que permite a emissão da autorização de sepultamento pelo cemitério.
O que a família precisa providenciar?
Os documentos pessoais do falecido e do declarante. Todo o restante — deslocamento até o cartório, protocolo, retirada — é responsabilidade da funerária.
Precisa de orientação sobre a documentação? Fale agora pelo WhatsApp ou ligue para (61) 3386-6617. Atendimento 24 horas, todos os dias.
- RG e CPF do falecido
- Certidão de nascimento (solteiros) ou de casamento
- Comprovante de residência
- Documento de identidade do declarante
- Título de eleitor e carteira de trabalho, quando disponíveis
Quem pode ser o declarante?
Preferencialmente cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão do falecido. Na ausência de familiar direto, outra pessoa próxima pode assinar, apresentando documento de identidade.
Vale esclarecer um ponto que gera hesitação: o declarante não assume responsabilidade financeira pelo serviço funerário. São coisas distintas, e esse receio costuma atrasar o processo sem necessidade.
Qual o prazo para registrar o óbito?
O prazo legal é de quinze dias. Na prática, o registro acontece antes do sepultamento, porque a autorização depende dele — então costuma ser feito em até vinte e quatro horas.
O registro é gratuito, assim como a primeira via da Certidão de Óbito, conforme previsto no portal gov.br.
E se faltar algum documento?
É uma situação mais comum do que parece, especialmente quando o falecido morava sozinho ou os documentos estavam desatualizados. Na maioria dos casos há solução.
A ausência de RG pode ser suprida por outros documentos com foto. A falta de certidão de nascimento pode exigir busca em cartório, o que leva tempo adicional. Orientamos sobre cada situação específica.
Quais documentos a cremação exige a mais?
A cremação exige autorização expressa de familiar direto quando não houve manifestação em vida do falecido. Em mortes violentas ou de causa externa, é obrigatória autorização judicial.
É uma diferença relevante em relação ao sepultamento e costuma pegar famílias de surpresa. Nossa página de funerária 24h em Brasília explica o fluxo, e a clínica funerária própria cuida da preparação. A Declaração de Óbito segue a normatização do Conselho Federal de Medicina.
Perguntas frequentes
Quais documentos preciso para o sepultamento?
RG e CPF do falecido, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e documento do declarante. A funerária cuida do registro em cartório.
Preciso ir ao cartório?
Não. A funerária faz o registro do óbito e retira a Certidão. A família apenas fornece os documentos e indica quem será o declarante.
Qual a diferença entre Declaração e Certidão de Óbito?
A Declaração é o documento médico que atesta a morte. A Certidão é o registro civil, emitido em cartório a partir da Declaração, e serve para inventário e demais trâmites.
O registro de óbito é pago?
Não. O registro e a primeira via da Certidão de Óbito são gratuitos. Vias adicionais têm custo, conforme a tabela do cartório.
E se o falecido não tiver documentos?
Há soluções para a maioria das situações. A ausência de RG pode ser suprida por outros documentos com foto, e certidões podem ser buscadas em cartório.
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